Governo - Simulação (Carolina Silva e Carmo Duarte
Carmo Teixeira Duarte Carolina Pimentel Silva ÍNDICE I. CONSULTA…...………………………………………………………………….….. 2 II. NOTA INTRODUTÓRIA: Contextualização e Enquadramento da A.I.M.A…….… 2 III. AS PROPOSTAS ALTERNATIVAS APRESENTADAS PELOS GRUPOS: Análise dos Argumentos e Refutações 3.1. Integração na Administração Indireta - Estatuto atual de Instituto Público……….. 3 3.2. Integração na Administração Direta- Modelo Estadual……………….…………... 6 3.3. Integração na Administração Indireta sob Forma Pública - Empresa Pública.......... 9 3.4. Integração na Administração Autónoma - Associação Pública………………...… 12 3.5. Integração na Administração Pública sob Forma Privada - Parcerias Público-Privadas (PPPs)................................................................................................ 16 3.6. Privatização Integral do serviço público………………………………………..... 19 IV. CONSIDERAÇÕES FINAIS & DECISÃO…...………………………...…….….. 22 V. Referências...……...